Os psicólogos exercem uma atividade intelectual, ou seja, são responsáveis por tratar dos estados e processos mentais, do comportamento do ser humano e de suas interações com um ambiente físico e social. Para que os psicólogos possam atender como pessoa jurídica é preciso ter um CNPJ e aqui, vamos entender quais as melhores maneiras para que isso aconteça.
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O serviço de psicologia é descriminado como uma atividade intelectual, logo, não entra como uma atividade permitida pelo MEI, assim como arquitetos, advogados, médicos, por exemplo.
Como pessoa jurídica, o psicólogo pode realizar a abertura de sua empresa como ME e optar, por exemplo ao SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) e optar por um tipo de regime tributário e assim emitir notas fiscais e pagar menos impostos. Entre as opções estão: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
O psicólogo atuando como autônomo pode estar pagando em média 40% do seus ganhos em impostos, uma carga tributária muito alta.
É o modelo de tributação mais escolhido, pelo fato de unificar o pagamento de impostos em apenas uma guia chamada de DAS (Documento de Arrecadação do Simples).
Em média esta opção pode ter uma carga tributária de 6% sobre o faturamento total, mas para conseguir este percentual, o psicólogo deverá ter no mínimo 28% do seu faturamento revertido em folha de pagamento, caso não tenha, este percentual de carga tributária sobre para 15,5%.
Neste tipo tributário os principais impostos federais são, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), esses dois impostos são apurados e pagos trimestralmente utilizando a receita desse período como base de cálculo bruta e com um percentual de presunção de seu lucro estipulado na legislação, de acordo com sua atividade.
Tem também o PIS/COFINS que incidem sobre a receita bruta e o ISSQN que é o imposto sobre o serviço municipal.
Este tipo de tributação não é indicado na maioria dos casos, pois não compensa para a maioria dos casos de prestadores de serviços da área da saúde, principalmente no caso dos psicólogos, tendo em vista seu alto custo de manutenção.
Inicialmente, o psicólogo precisa obter o registo com o Conselho Federal de Psicologia (CFP) que é o responsável por supervisionar o profissional e dar todo o respaldo necessário.
O segundo passo, é necessário separar os documentos para registrar na Junta Comercial da sua cidade, depois realizar o cadastro do CNPJ na Receita Federal, como também a Inscrição Municipal e o Alvará de Funcionamento para iniciar as atividades com os serviços que serão ofertados.
A documentação necessária é:
Atividades de Psicologia e Psicanálise: 8650-0/03, é o CNAE indicado para psicólogos.
Para abertura de seu CNPJ, você precisa da ajuda de um contador, ele vai te dar todo o direcionamento para formalizar o negócio e as atividades, considerando todos os detalhes da carga tributária com segurança.
A Simples Já realiza esse processo, contamos com uma equipe de especializada para que a abertura de empresa seja simples, segura e rápida dentro das exigências do governo. Entre em contato com nossos especialistas.
