Tributação de startups estrangeiras no Brasil: o que muda em 2025

O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade, mas 2025 promete inaugurar um período de transição. A reforma tributária aprovada em 2023 começará a simplificar gradualmente impostos como PIS e Cofins, que serão unificados na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Para startups estrangeiras que pretendem atuar no Brasil, compreender esse cenário é fundamental.

Segundo o Ministério da Fazenda, a alíquota padrão da CBS deve ficar em torno de 9%. Para negócios digitais, especialmente SaaS internacionais, esse percentual terá impacto direto na precificação de serviços oferecidos a clientes brasileiros.

Impactos diretos para startups globais

Empresas estrangeiras que vendem softwares ou serviços digitais no Brasil já estão sujeitas a ISS e retenções na fonte. A CBS, ao simplificar regras, promete mais clareza, mas exige ajustes de sistemas e contratos para recolhimento correto. Startups globais precisam avaliar se os preços atuais comportam esse acréscimo sem comprometer margem.

Outro fator relevante é o IVA-Dual, modelo que dividirá a arrecadação entre União, estados e municípios. Essa mudança pode reduzir a guerra fiscal e simplificar a vida do investidor, mas também exigirá atualização constante sobre alíquotas aplicáveis em cada operação.

Bitributação e acordos internacionais

Startups estrangeiras devem considerar tratados internacionais que o Brasil mantém com alguns países para evitar bitributação. Sem esses acordos, há risco de pagar impostos tanto no país de origem quanto no Brasil, encarecendo a operação. Atualmente, o Brasil tem cerca de 35 acordos em vigor, mas não cobre todos os mercados relevantes, como os Estados Unidos.

Planejamento é palavra-chave. Com uma assessoria especializada, é possível simular cenários tributários e definir a melhor estrutura jurídica e fiscal para operar no Brasil sem surpresas. Na Simples Já, acompanhamos de perto a reforma tributária e preparamos startups estrangeiras para atuar no Brasil em 2025 com segurança e eficiência.